A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados
ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento
entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à
filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes
federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio,
indicado pela advocacia.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse ver ‘conluio’ entre juízes e advogados. Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na
terça-feira, que Barbosa citou o "conluio" entre magistrados e
advogados e que disse haver "muito juiz para botar para fora". O
presidente do STF também comanda o CNJ.
A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma
decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de
remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador.
O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde
ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um
ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode
ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.
Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por
Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. "Está chegando um requerimento
de minha filha e é coisa urgente", disse Tourinho na ocasião, concedendo ou negando, despacha logo",
pediu ao colega.
E-mail na lista. Jorge Hélio recebeu o processo e
suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido
da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto, provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o
assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou
que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem,
ainda não tinha sido publicada.
"O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o
senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que
deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura,
somente a minuta", informava o assessor. Assim que fosse publicada,
prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e
sua filha.
Tourinho Neto contou que recebeu a
mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou
enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. O
presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e
pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida
encaminhou informações, argumentando que a juíza havia se beneficiado no
passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio
voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho
Neto.
O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão
reservada do Conselho na segunda-feira à noite, véspera das críticas de
Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo
com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre
o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um
colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge
Hélio teria feito advocacia administrativa.
"O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não
vejo nenhum problema", disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do
ocorrido. "Não me causou constrangimento porque não me senti
pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda", admitiu.
"Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi
dentro da normalidade", afirmou o conselheiro. "Eu não aceito
interferência no meu trabalho."
Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades.
"Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem)
que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não
houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem
ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido", disse
Tourinho na mensagem aos magistrados.
Como podemos notar, é impressionante a cara de pau deste tipo de gente que, posando de ofendido, oferece às lentes dos fotógrafos e cinegrafistas, oportunidade de registrarem situações como esta, em que o ofendido transita de ofensor, espalhando uma cortina de fumaça própria de meliantes de cadeia do interior, para escapulir e manter seu esquema pernicioso!
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